Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano

saúde da gestante, inclusive a psíquica. Cabe recurso da decisão

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois

No momento da rescisão, o empregador não sabia do estado gravídico

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite

estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado

aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista

Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva

qual pretendia receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade

JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho

trabalhador que não recebeu benefício previdenciário nem garantia de estabilidade

Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia

período de estabilidade pré-aposentadoria a um trabalhador

Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional

Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode

Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado

, receberá indenização decorrente da estabilidade garantida aos sindicalistas.

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

- Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.

Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.

Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.

Brasil tem média móvel de mortes por Covid abaixo de 300 pelo 15º dia seguido; curva aponta estabilidade

estabilidade na média de vítimas, após quase duas semanas em queda.